Era Vargas

Era Vargas foi um período iniciado em 1930, logo após a Revolução de 1930, e finalizado em 1945 com a deposição de Getúlio Vargas. Nesse período da história brasileira, o poder esteve centralizado em Getúlio Vargas, que assumiu como presidente do Brasil após o movimento que depôs Washington Luís da presidência.

Resumo

A Era Vargas foi o período de quinze anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o presidente do país. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes (presidente eleito que assumiria o país).

Ao longo desse período, Getúlio Vargas procurou centralizar o poder. Muitos historiadores, inclusive, entendem o período 1930-1937 como a “gestação” da ditadura de Vargas. Vargas também ficou marcado pela sua aproximação com as massas, característica que se tornou muito marcante durante o Estado Novo.

Permaneceu no poder até 1945, quando foi forçado a renunciar à presidência por causa de um ultimato dos militares. Com a saída de Vargas do poder, foi organizada uma nova Constituição para o país e iniciada outra fase da nossa história: a Quarta República (1946-1964).

Características da Era Vargas

Resumir as características da Era Vargas é uma tarefa complexa, principalmente porque cada fase assumiu aspectos diferentes. De maneira geral, as seguintes características podem ser destacadas.

• Centralização do poder → Ao longo de seus quinze anos no poder, Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante o Estado Novo.

• Política Trabalhista → Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Para isso, criou o Ministério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Era uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas.

• Propaganda Política → O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marca forte de Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo a partir do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP.)

• Capacidade de negociação política → A capacidade política de Vargas não surgiu do nada, mas foi sendo construída e aprimorada ao longo de sua vida política. Vargas tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo apoiando-lhe.

A postura de Vargas no poder do Brasil durante esse período pode ser também relacionada com o populismo, principalmente pelos seguintes aspectos:

1. Relação direta e não institucionalizada do líder com as massas;

2. Defesa da união das massas;

3. Liderança baseada no carisma;

4. Sistema partidário frágil.

Transição de poder

Vargas e militares aliados em foto tirada quando a Revolução de 1930 estava em curso.**

A ascensão de Getúlio Dornelles Vargas à presidência aconteceu pela implosão do modelo político que existia no Brasil durante a Primeira República. Ao longo da década de 1920, inúmeras críticas foram feitas ao sistema oligárquico que vigorava em nosso país, sendo os tenentistas um dos movimentos de oposição de maior destaque.

A implosão da Primeira República concretizou-se de fato durante a eleição de 1930. Nessa eleição, a oligarquia mineira rompeu abertamente com a oligarquia paulista porque o presidente Washington Luís recusou-se a indicar um candidato mineiro para concorrer ao cargo. A indicação para presidente foi do paulista Júlio Prestes.

Isso desagradou profundamente à oligarquia mineira, uma vez que a atitude do presidente rompia com o acordo existente entre as duas oligarquias (Política do Café com Leite). Assim, os mineiros passaram a conspirar contra o governo e, aliando-se às oligarquias paraibana e gaúcha, optaram por lançar um candidato para concorrer à presidência: Getúlio Vargas.

A disputa eleitoral travada entre Júlio Prestes e Getúlio Vargas teve como desfecho a vitória do primeiro. No entanto, mesmo derrotados, membros da chapa eleitoral de Vargas (chamada Aliança Liberal) começaram a conspirar para destituir Washington Luís do poder (Vargas, porém, havia aceitado a derrota).

Essa conspiração tornou-se rebelião de fato quando João Pessoa, vice de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife por João Dantas. O assassinato de João Pessoa não tinha nenhuma relação com a eleição disputada, mas o acontecido foi utilizado como pretexto para que um levante militar contra Washington Luís fosse iniciado.

A revolta iniciou-se em 3 de outubro de 1930 e estendeu-se por três semanas. No dia 24 de outubro de 1930, o presidente Washington Luís foi deposto da presidência. Uma junta militar governou o Brasil durante 10 dias e, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, que aderiu à rebelião quando ela estava em curso, assumiu a presidência do Brasil.

Fases da Era Vargas

Os historiadores dividem a Era Vargas em três fases: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).

• Governo Provisório (1930-34)

Getúlio Vargas no Palácio do Catete (palácio presidencial) após o sucesso da Revolução de 1930.***

O governo provisório, como o próprio nome sugere, deveria ter sido uma fase de transição em que Vargas rapidamente organizaria uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Getúlio Vargas, porém, nesse momento, já deu mostras da sua habilidade de se sustentar no poder, pois adiou o quanto foi possível a realização da Constituinte.

Nessa fase, Vargas já realizou as primeiras medidas de centralização do poder e, assim, dissolveu o Congresso Nacional, por exemplo. A demora de Vargas em realizar eleições e convocar uma Constituinte teve impactos em alguns locais do país, como São Paulo, que se rebelou contra o governo em 1932 no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.O movimento foi um fracasso e, após a sua derrota, Getúlio Vargas atendeu as demandas dos paulistas, nomeando para o estado um interventor (governador) civil e nascido em São Paulo, além de garantir a realização de uma eleição em 1933 para compor a Constituinte. Dessa Constituinte, foi promulgada a Constituição de 1934.

A nova Constituição foi considerada bastante moderna para a época e trouxe novidades, como o sufrágio universal feminino (confirmando o que já havia sido estipulado pelo Código Eleitoral de 1932). Junto da promulgação da nova Constituição, Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente brasileiro entre 1934 e 1938. Após isio, um novo presidente deveria ser eleito.

Nessa fase, a política econômica de Vargas concentrou-se em combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil. Para isso, agiu comprando milhares de sacas de café e incendiando-as como forma de valorizar o principal produto da nossa economia. Nas questões trabalhistas, autorizou a criação do Ministério do Trabalho em 1930 e começou a intervir diretamente na atuação dos sindicatos.

• Governo Constitucional (1934-1937)

Na fase constitucional, o governo de Vargas, em teoria, estender-se-ia até 1938, pois o presidente não poderia concorrer à reeleição. No entanto, a política brasileira como um todo – o próprio Vargas, inclusive – caminhava para a radicalização. Assim, surgiram grupos que expressavam essa radicalização do nosso país.

1. Ação Integralista Brasileiro (AIB): grupo de extrema-direita que surgiu em São Paulo em 1932. Esse grupo possuía inspiração no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas e até mesmo antissemitas. Tinha como líder Plínio Salgado.

2. Aliança Libertadora Nacional (ANL): grupo de orientação comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e converteu-se em um movimento que buscava tomar o poder do país pela via revolucionária. O grande líder desse grupo era Luís Carlos Prestes.

A ANL, inclusive, foi a responsável por uma tentativa de tomada do poder aqui no Brasil em 1935. Esse movimento ficou conhecido como Intentona Comunista e foi deflagrado em três cidades (Rio de Janeiro, Natal e Recife), mas foi um fracasso completo. Após a Intentona Comunista, Getúlio Vargas ampliou as medidas centralizadoras e autoritárias, o que resultou no Estado Novo.

Essa fase constitucional da Era Vargas estendeu-se até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas realizou um autogolpe, cancelou a eleição de 1938 e instalou um regime ditatorial no país. O golpe do Estado Novo teve como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano Cohen. Esse documento falava sobre uma conspiração comunista que estava em curso no país.

Acesse também: Intentona Integralista, outra rebelião organizada durante a Era Vargas

• Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas.

No campo político, Vargas governou a partir de decretos-leis, ou seja, as determinações de Vargas não precisavam de aprovação do Legislativo, pois já possuíam força de lei. O Legislativo, por sua vez, foi suprimido e, assim, o Congresso e as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechadas. Todos os partidos políticos foram fechados e colocados na ilegalidade.

A censura instituída ficou a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a propaganda do governo, foi criado um jornal diário na rádio chamado “A Hora do Brasil”.

Durante esse período, também se destacou a política trabalhista, destacando-se a criação do salário-mínimo (1940) e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Os sindicatos passaram para o controle do Estado.

A participação brasileira na Segunda Guerra e o desgaste desse projeto político autoritário enfraqueceram o Estado Novo perante a sociedade. Assim demandas por novas eleições começaram a acontecer. Pressionado, Vargas decretou para o fim de 1945 a realização de eleição presidencial e, em outubro desse mesmo ano, foi deposto do poder pelos militares.

Exercício resolvido

(Enem) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

a) Implementou o voto direto para presidente.

b) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.

d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.

e) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

RESOLUÇÃO: LETRA B

A criação da Justiça Eleitoral em 1932 refletia os interesses dos tenentistas, que, desde a década de 1920, buscavam reformas no sistema eleitoral brasileiro de forma a evitar as fraudes que aconteciam de maneira descontrolada durante a Primeira República. A criação da Justiça Eleitoral aconteceu com a promulgação de um novo Código Eleitoral, que trouxe outras reformas, como a adoção do voto secreto. Em longo prazo, o resultado disso foi que as eleições brasileiras tornaram-se seguras e sem o risco de manipulações, como acontecia na Primeira República.